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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 006/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h00
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.

E. M. nº 005/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h57
Encaminha a Resolução Consea nº 003/2005, que recomenda a suplementação orçamentária ao OGU 2005, no valor de R$ 200 milhões, em favor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

E. M. nº 004/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h56
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 motivada por fatos relativos à política de Reforma Agrária, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à mudança da Diretoria da Embrapa e às mudanças ocorridas no Projeto de Lei de Biossegurança, quando da sua tramitação no Congresso Nacional.

E. M. nº 003/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h55
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.

E. M. nº 002/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h54
Recomenda ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no semiárido; informa deliberação de analisar o Projeto de Interligação da Bacia do São Francisco; e recomenda que ações de infraestrutura hídrica no semiárido.

E. M. nº 001/ 2005

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h53
Manifesta preocupação quanto à insuficiência de recursos e solicita providências para realização do Censo Agropecuário - IBGE.

E. M. nº 014/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h00
Encaminha a Recomendação 006/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.

E. M. nº 013/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h59
Encaminha Recomendação 005/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a definição de um novo marco legal para a relação entre organizações da sociedade civil e o poder público para parcerias na implementação de políticas e projetos que envolvam recursos públicos federais.

E. M. nº 012/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h58
Apresenta a proposta de realização da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

E. M. nº 011/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h57
Solicita providências para fazer frente ao surto de beribéri (deficiência de vitamina B1) no Maranhão.