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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E.M. nº 003 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h11
Propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas destinadas à pesca artesanal e à aqüicultura familiar no Brasil, segundo a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional.

E.M. nº 002 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h10
Propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos, realizada em Brasília, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, e durante o 2° Painel, realizado em Brasília, no dia 3 de dezembro de 2013.

E.M. nº 001 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h10
Recondução do mandato da Presidência do Conselho para os próximos dois anos.

E. M. nº 022/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h10
Encaminha a solicitação de desligamento do Sr. Plínio de Arruda Sampaio da função de conselheiro do Consea.

E. M. nº 021/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h10
Congratulações pelo êxito da reunião de Chefes de Estado, em Nova Iorque, em 20/09/2004; manifesta interesse no acompanhamento das negociações comerciais em curso; e expressa disposição de construir as condições para que o Consea seja parte ativa das consultas a respeito desse tema.

E. M. nº 012/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h08
Convida o Presidente da República a participar da solenidade de abertura da II CNSAN, em 17 de março de 2004, em Olinda/PE.

E. M. nº 011/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h07
Convida o Presidente da República a participar da solenidade de comemoração de um ano de instalação do Consea.

E. M. nº 016/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h56
Encaminha minuta de decreto de regulamentação da Losan, referente ao funcionamento e estrutura do Consea; e trata de outros aspectos de regulamentação da Lei.

E. M. nº 015/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h56
Manifesta satisfação pela publicação do Decreto de 1º/12/2006, que convocou a III CNSAN, e reitera convite para participação do Presidente da República na abertura da Conferência.

E. M. nº 009/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h54
Apresenta propostas de dotações, a serem incorporadas ao PLOA 2007, para programas e ações prioritários, segundo eixos estruturadores da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.