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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E.M. nº 004 / 2013

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h58
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com os objetivos de enfatizar a importância deste programa para o Sistema e para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de contribuir para uma nova cultura de gestão de programas intersetoriais e de cunho social.

E.M. nº 003 / 2013

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h02
Encaminhamento das propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012.

E.M. nº 002 / 2013

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h44
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento do acesso dos produtos da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, aos mercados institucionais

E.M. nº 001 / 2013

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h44
Debate sobre a importante questão dos preços dos alimentos e suas repercussões na soberania e segurança alimentar e nutricional do Brasil, em face do agravamento da inflação de alimentos nos últimos meses

E.M. nº 009 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h13
Discuti Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e decidiu por reiterar a Exposição de Motivos 06/2014, que solicita a retirada do regime de urgência constitucional do referido Projeto de Lei.

E.M. nº 008 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h12
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

E.M. nº 007 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h43
Destaca que a Educação Alimentar e Nutricional compõe a Diretriz 3 da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que estabelece a instituição de processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, pesquisa e formação nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.

E.M. nº 006 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h30
Solicita a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, por motivos abaixo explicitados.

E.M. nº 005 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h30
Define as bases para a realização da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).

E.M. nº 004 / 2014

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h30
Propostas relativas às negociações de mudanças climáticas, em especial das questões relacionadas à agricultura, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), tendo em vista a realização da Cúpula das Nações Unidas sobre Clima (United Nations Climate Summit.