Exposições de Motivos lista
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
13/07/2017 11h21,
última modificação
25/09/2017 15h14
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo IV
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h00
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
AnexoIV_EM_007_Igualdade Racial.pdf
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E. M. nº 006/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h59
Encaminha proposições relativas à volatilidade dos preços dos alimentos e seus impactos para a soberania e segurança alimentar e a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil e no mundo.
E. M. nº 005/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h41
Encaminha proposições relativas ao plano de erradicação da pobreza extrema.
E. M. nº 004/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h41
Encaminha proposições relativas aos conflitos socioambientais no Brasil entre unidades de conservação e os povos e comunidades tradicionais, que vem colocando essas populações em estado de insegurança alimentar e nutricional.
E. M. nº 003/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h41
Recomenda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos efetive a Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada em uma instância permanente para recebimento, apuração, documentação e encaminhamento de situações de violações ao direito à alimentação adequada.
E. M. nº 002/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h41
Encaminha propostas para o futuro institucional da Conab e a ampliação de sua atuação no plano de erradicação da pobreza extrema.
EM_002_CONAB.pdf
— 123 KB
E. M. n° 001/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h40
Convida a Presidenta da República para a Abertura Oficial da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar.
E. M. nº 011/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h21
Proposta de Política Nacional de Abastecimento Alimentar elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), na forma de uma minuta de Projeto de Lei.
E. M. nº 010/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h01
Sobre a manifestação em favor da garantia efetiva dos direitos territoriais e patrimoniais dos povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
EM_010_PR_Guarani Kaiowá.pdf
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E.M. nº 009/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h00
Sobre propostas para um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil.