Você está aqui: Página Inicial > Eventos > Plenárias > Exposições de Motivos > Pasta de Coleçoes > Exposições de Motivos lista

Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 009/ 2011

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h17
Encaminha manifestação de posicionamento contrário do Consea à liberação do uso comercial do feijão transgênico e recomendações quanto à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) a respeito da liberação de Organismos Vivos Modificados (OGMs), a ampliação dos prazos concedidos aos processos de avaliação dos Organismos Vivos Modificados (OGMs) e a participação de representante do Consea na composição da CTNBio.

E. M. nº 008/ 2011

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h17
Propõe a assinatura e publicação do Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em caráter de urgência.

E. M. nº 007/ 2011

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h03
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.

E. M. nº 007/ 2011 - Anexo V

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.

E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VI

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.

E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VII

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.

E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VIII

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h01
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.

E. M. nº 007/ 2011 - Anexo I

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h00
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.

E. M. nº 007/ 2011 - Anexo II

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h00
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.

E. M. nº 007/ 2011 - Anexo III

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h00
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.