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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 007/ 2010

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26
Encaminha ao Presidente da República propostas para o Orçamento Geral da União de 2011.

E. M. nº 006/ 2010

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26
Recomenda ao governo brasileiro a ratificação do Protocolo Facultativo do PIDESC.

E. M. nº 005/ 2010

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26
Encaminha propostas de suplementação de recursos para o Programa Um milhão de Cisternas, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos.

E. M. nº 004/ 2010

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26
Solicita ao Presidente da República que inste a área orçamentária do governo federal a revisar as limitações de empenho para as políticas do MDA no sentido de salvaguardar o Programa de Aquisição de Alimentos e o Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares.

E. M. nº 003/ 2010

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h25
Encaminha a Recomendação 003/2010, aprovada em Plenária realizada no dia 1º de julho de 2010.

E. M. nº 002/ 2010

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 10h59
Apresenta proposições relativas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) implementada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento desta política.

E. M. nº 001/ 2010

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 10h50
Encaminha a Recomendação nº 001/2010/Consea, aprovada em Reunião Plenária, realizada no dia 03 de março.

E. M. nº 012/ 2011

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h46
Encaminha recomendações ao governo brasileiro sobre a reforma agrária e direitos patrimoniais, tendo como base o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável.

E. M. nº 011/ 2011

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h28
Encaminha proposições referentes ao papel do Setor Saúde para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, com objetivo de fortalecer o papel do setor na garantia do direito à alimentação e reforçar a importância do Programa Brasil sem Miséria.

E. M. nº 010/ 2011

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h27
Solicita à Excelentíssima Presidenta da República a edição de decreto prorrogando o mandato dos atuais representantes da sociedade civil até o dia 31 de dezembro de 2011.