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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 026/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h56
Reitera preocupação de que sejam contempladas, por ocasião da Reunião em Nível de Coordenadores da Negociação Mercosul - União Europeia, nos dias 02 e 03/12/2004, as preocupações do Consea, apresentadas pro meio da E.M. nº 024/ 2004.

E. M. nº 024/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55
Agradece pela participação do Presidente da República na Plenária de 26/10/2006; encaminha documento sobre as iniciativas internacionais do Governo Brasileiro e sobre potenciais impactos das negociações sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.

E. M. nº 025/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55
Reapresenta proposta de Decreto encaminhado pela E.M. nº 016/ 2004, que vista autorizar recursos da PGPM para o PAA; encaminha também Nota Técnica da Conab sobre a proposta.

application/pdf EM_25_2004.pdf — 999 KB

E. M. nº 023/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.

E. M. nº 020/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54
Encaminha sugestão de nomes para suplências dos Conselheiros do Consea.

E. M. nº 019/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54
Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.

EM 016/2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h53
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.

E. M. nº 013/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h52
Requer que o Presidente da República obtenha esclarecimentos sobre o Plano de Safra junto aos Ministérios e sobre as dificuldades que estariam restringindo a liberação dos recursos de comercialização na safra 2003-2004 para o PAA e PGPM.2.

E. M. nº 018/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h41
Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).

E. M. nº 017/ 2004

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h40
Sugere ao Presidente da República que solicite ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que realize uma avaliação da concepção e implementação do PAA.