VII Plenária/2008
por Julia
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publicado
19/12/2018 14h22,
última modificação
21/12/2018 13h28
E. M. nº 015/ 2008
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Modelo agroalimentar e a produção dos agrocombustíveis: questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, com o objetivo de contribuir para o debate a respeito da expansão da produção de agrocombustíveis.
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E. M. nº 016/ 2008
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Terra e Direitos Patrimoniais”, com o objetivo de apontar diretrizes para a construção de políticas para os povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, de forma a lhes garantir os direitos patrimoniais, o uso sustentável da terra e a soberania alimentar.
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E. M. nº 017/ 2008
Apresenta comparação entre os resultados do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 e as propostas já apresentadas pelo Consea, manifestando sua apreensão para que não haja retrocesso no fortalecimento de políticas sobre segurança alimentar e nutricional.
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