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III Plenária/2004

por Julia — publicado 19/12/2018 14h22, última modificação 28/12/2018 09h26

E. M. nº 018/ 2004

Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).

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por Renato Luiz Abreu Machado publicado 27/12/2018 12h41 Arquivo

E. M. nº 019/ 2004

Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.

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por Renato Luiz Abreu Machado publicado 28/12/2018 08h54 Arquivo