2005

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 30/05/2017 10h03, última modificação 09/06/2017 12h04

E. M. nº 022/ 2005

Apresenta avaliação do Projeto de Lei Orçamentária 2006, com base nas propostas do Consea encaminhadas pela E.M. 017/2005; e solicita que seja viabilizada a ampliação das dotações dos Programas e Ações prioritários para o Consea e não contemplados satisfatoriamente no PLOA/2006.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 27/12/2018 09h18 Arquivo

E. M. nº 023/ 2005

Encaminha a Recomendação 011/ 2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005, recomendando que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 27/12/2018 09h19 Arquivo

E. M. nº 024/ 2005

Encaminha a Recomendação nº 013/2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005,pela qual se apresenta recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN).

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 27/12/2018 09h19 Arquivo