IX Plenária

 DATA: 24  de abril de 2013

HORÁRIO: 09h às 17h

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

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    Dia 23 de abril – Tarde – 14h às 17:30 

1. 1. Aprovação da pauta, da ata da VIII Plenária e informes – Maria Emília Lisboa Pacheco – Presidenta do Consea – 14h às 14h30

    

   1. Propostas para a Lei Orçamentária Anual 2014 – Ações de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais de que trata o Decreto n° 6.040/2007 –14h30 às 17h

    

   2.1. Apresentação dos resultados da discussão da Oficina Conjunta das Comissões Permanentes 1 – Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 5 – Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais e 6 - Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas – Edélcio Vigna – Coordenador da Comissão Permanente do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CP1), Edgard Aparecido de Moura – Coordenador da Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais (CP5) e Antônio Ricardo Domingos da Costa (Dourado Tapeba) - Coordenador da Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas (CP6) - 14h30 às 15h10

    

   2.2. Debate e encaminhamentos – 15h10 às 17h

    

   1. Aprovação de propostas de Exposições de Motivos e/ou Recomendações das Comissões Permanentes, dos Grupos de Trabalho e da Comissão de Presidentes(as) dos Conseas Estaduais – relato dos(as) coordenadores(as) das instâncias - 17h às 18h

    

    

   Dia 24 de abril– 9h às 17h

    

   1. Alta dos preços dos alimentos e repercussões na soberania e segurança alimentar e nutricional – 9h às 12h30

    

   4.1. Inflação de alimentos - Márcio Holland de Brito - Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF) – 9h às 9h30

    

    

   4.2. Apresentação da Pesquisa sobre Volatilidade dos Preços internacionais e Inflação de Alimentos no Brasil - Renato Sérgio Maluf – Coordenador da Comissão Permanente de Macrodesafios Nacionais e Internacionais (CP2) – 9h30 às 10h

    

   4.3. Análise da Tendência de Preços de Alimentos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico – 10h às 10h30

    

   4.4. Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014: Contribuições para a estabilidade dos preços dos alimentos - Valter Bianchini – Representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e Secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – 10h30 às 11h

    

   4.5. Debate e encaminhamentos – 11h às 12h30

    

    

   INTERVALO PARA ALMOÇO – 12h30 às 13h30

    

    

   1. Mercados Institucionais – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Avanços e Desafios – 14h às 17h

    

   6.1. Apresentação da experiência da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa) do estado do Paraná - José Antonio da Silva Marfil – 14h às 14h15

    6.2. Apresentação da experiência da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) - Maria de Fátima do Nascimento – 14h15 às 14h30

    6.3. Apresentação do Relatório de Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos encomendada pela CONAB – Guilherme Delgado – Consultor - 14h30 às 14h45

    6.5. Programa de Aquisição de Alimentos – Avanços e Desafios – Tereza Campello – Secretária Geral do Consea, Presidenta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 15h às 15h15

    

   6.6. Programa Nacional de Alimentação Escolar – Avanços e Desafios – José Carlos Wanderley Dias de Freitas – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE – 15h15 às 15h30

   6.7. Reflexões e Recomendações do Consea – Carlos Eduardo Oliveira de Souza Leite – Coordenador da Comissão Permanente de Produção, Abastecimento e Alimentação Adequada e Saudável (CP3) – 14h45 às 15h

    

   6.7. Debate e encaminhamentos – 15h30 às 17h

    

2. Encerramento – 17h