XX Plenária
Data: 22 e 23 de novembro de 2010
Horário: 9h00min às 18h00min
Local: Palácio do Planalto – Auditório do anexo 1 – térreo – Brasília, DF
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Pauta
DIA 22 DE NOVEMBRO – 14 às 18h
1. 14h – Abertura, Aprovação da Pauta da XX Plenária e da ata da XVIII e XIX Plenária
2. 14h15 - Informes
3. 14h30 – Relato sobre a experiência da reformulação do Programa Nacional do Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade na perspectiva do PPA 2012-2015.
4. 15h às 18h – Finalização dos itens do Regimento da IV Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
18h - Encerramento dos trabalhos do dia.
DIA 23 DE NOVEMBRO – 9 às 18h
5. 9h Participação da Secretária Geral do CONSEA – Ministra Márcia Lopes
6. 9h30 às 12:30 - Resultados e desafios do Programa do Programa de Alimentação Escolar - PNAE a partir da implementação da lei 11.947, de 16 de junho de 2009.
6.1 9h30 Apresentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) – Albaneide Peixinho – Coordenadora do PNAE
6.2 9h50 Apresentação do FNDE e Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a implementação da compra da agricultura familiar
6.3 10h20 Apresentação de membro do Grupo de Trabalho sobre o PNAE com as principais questões apontadas no Grupo (reunido no dia anterior pela manhã)
6.4 10h40 Debate e encaminhamentos
INTERVALO ALMOÇO – 12:30 às 14h
7. 14 – Encaminhamentos das instâncias
8. 14h45 às 18h – Apresentação dos principais resultados do Relatório “A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil - Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais”
8.1 14h45 Apresentação da Coordenadora do GT Indicadores e
Monitoramento do CONSEA – Marília Leão
8.2 15h10 Fala dos convidados: Silvio Porto – CONAB; Márcia Quinstlr – IBGE; Ana Segall - Conselheira; Ana Beatriz Vasconcellos - Conselheira
representante do Ministério da Saúde
8.3 16h Debates e Encaminhamentos
9. 18h – Encerramento
