IX Plenária
Data: 11 de março de 2009
Horário: 9h00min às 18h00min
Local: Auditório do Anexo do Palácio do Planalto – Brasília/DF
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Pauta
1. 9:00 às 9:15 - Abertura, Aprovação da Ata da VIII Plenária e da Pauta da IX Plenária
2. 9:15 às 09:30 - Informes Gerais
3. 09:30 às 11:45 – Propostas para a campanha para a aprovação da Emenda Constitucional (PEC 47/2003) que inclui o direito humano à alimentação adequada e saudável no artigo 6º da Constituição Federal
3.1 09:30 às 10:00 – Abertura com os Ministros Patrus Ananias, Paulo Vannuchi e Deputado Nazareno Fonteles
3.2 10:00 às 10:15 - Exposição sobre a tramitação da PEC - Deputado Nazareno Fonteles
3.3 10:15 às 10:30 - Exposição sobre as implicações da emenda para a implementação do SISAN – Valéria Burity/ABRANDH
3.4 10:30 às 10:45 - Apresentação da CP 4 sobre o tema - aspectos da mobilização para a campanha
3.5 10:45 às 11:30 - Debates e Encaminhamentos
3.6 11:30 às 11:50 – Lançamento do livro “Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável” e encerramento da Campanha da garantia do DHAA para a população Guarani-Kaiowá – FIAN
4. 11:50 às 12:30 – Informe e esclarecimentos sobre a MP do PNAE
INTERVALO – ALMOÇO – 12:30 às 13:45
5. 13:45 às 16:00 – Apresentação das contribuições das Comissões Permanentes e aprovação do documento produzido pela oficina “Construindo o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”
6. 16:00 às 18:00 - Apresentação das Comissões Permanentes e da Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais e finalização do planejamento do CONSEA para 2009
7. 18:00 - Encerramento
