XIV Plenária
Data: 29 e 30 novembro de 2005
Horário: 9h00min às 18h00min
Local: Salão Leste do Palácio do Planalto – Brasília/DF
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Pauta
29/11 (TERÇA-FEIRA) - PERÍODO DA MANHÃ
1. Aprovação da Ata da XII Reunião e da Pauta – 9h às 9:30
2. Informes – 9:30 às 10h
3. Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras – 10h às 12:30
3.1. Pronunciamento da Comissão Permanente 2
3.2. Regularização fundiária das terras quilombolas e ações produtivas – MDA
3.3. Saúde da população negra - DFID
3.4. Pronunciamento de lideranças: Conselho Nacional de Comunidades Quilombolas - CONAQ e Comunidades Religiosas de Matriz Africana
3.5. Pronunciamento da Ministra Matilde Ribeiro – SEPPIR
3.6. Debate e encaminhamentos
29/11 (TERÇA-FEIRA) - PERÍODO DA TARDE
4. Avaliação do CONSEA em 2005 – 14h às 16:30 - com a participação do Presidente Lula (a confirmar)
5. Planejamento 2006 – 16:30 às 17:30
30/11 (QUARTA-FEIRA) - PERÍODO DA MANHÃ
6. Política Nacional de Abastecimento – 9h às 11h
6.1. Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho
6.2. Pronunciamento dos representantes do MDA, MDS e CONAB
6.3. Debate e encaminhamentos
7. Encaminhamentos das Instâncias – 11h – 12h -
Balanço do GT Alimentação Adequada e Saudável -
Constituição do GT Sistema de Monitoramento -
Outros
9. Encerramento – 12h