Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

18 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo application/x-troff-ms Projeto de promoção de inclusão produtiva com segurança sanitária Terenos/MS- Haideline Mertens Kuff (Uniderp)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/06/2018 12h16 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo Qualidade e Riscos nos Alimentos: Modelos de Produção e Relação com DHAA - Rosângela (Bibi) Cintrão
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/06/2018 14h50 — registrado em:
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2018
Arquivo PDF document Recomendação nº 08/2018
por Michelle Matos — última modificação 19/07/2018 10h03 — registrado em:
Recomenda ao Senado a rejeição dos Projetos de Decreto Legislativo do Senado n° 57 de 2018, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e n° 59 de 2018, de autoria do Senador Eduardo Braga, que sustam o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF document Recomendação nº 09/2018
por Michelle Matos — última modificação 19/07/2018 10h05 — registrado em:
RECOMENDA a Câmara dos Deputados a rejeição dos Projetos de Decreto Legislativo n° 966, de 2018, de autoria do Deputado Pauderney Avelino e n° 969, de 2018, de autoria do Deputado Silas Câmara, que sustam o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF document Recomendação nº 10/2018
por Michelle Matos — última modificação 19/07/2018 10h07 — registrado em:
Recomenda à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) que articule entre os órgãos de governo pertinentes para que as ações humanitárias e o provimento de alimentos e refeições aos imigrantes venezuelanos no país observem os princípios e as dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada, de modo a respeitar inclusive os hábitos alimentares e a cultura do povo venezuelano.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF document Recomendação nº 11/2018
por Michelle Matos — última modificação 19/07/2018 10h09 — registrado em:
Recomenda à Casa Civil que encaminhe imediatamente para assinatura os 21 Decretos Presidenciais de Desapropriação por Interesse Social de territórios quilombolas, listados em anexo, que estão paralisados na Casa Civil, e efetive a sua respectiva titulação.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF document Recomendação nº 12/2018
por Michelle Matos — última modificação 19/07/2018 10h12 — registrado em:
Recomenda ao Incra que o Conselho Diretor, presidido pelo Presidente do Incra, julgue imediatamente os 7 processos listados no Anexo 1, que já temanálises técnicas e jurídicas que concluíram pelo indeferimento dos recursos; que finalize as análises técnica e jurídica e encaminhe prontamente os 12 processos listados no Anexo 2 para julgamento pelo Conselho Diretor; publique as Portarias de Reconhecimento dos 2 processos listados no Anexo 3, para que o processo tenha andamento e as comunidades tenham acesso aos territórios; publique os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos 9 processos listados no Anexo 4; encaminhe para a Casa Civil os 12 processos listados no Anexo 5, para a assinatura dos Decretos de Desapropriação por Interesse Social.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018
Arquivo PDF document Recomendação nº 13/2018
por Michelle Matos — última modificação 19/07/2018 10h14 — registrado em:
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) se manifeste favorável à adoção da Declaração de Direitos para Camponeses e Camponesas e outras pessoas que trabalham em áreas rurais, a qual está em discussão no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2018