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Arquivo Recomendação Nº 004/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda ao Conselho Nacional de Direitos Humanos a transformação em Comissão Permanente da Comissão Especial de Direito Humano à Alimentação Adequada no âmbito interno do Conselho.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 005/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Ementa: Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 006/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Ementa: Recomenda ao Supremo Tribunal Federal ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 007/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Cultura a instalação do Colegiado Setorial de Cultura Alimentar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 008/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h54 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Educação a adoção de ações destinadas a garantir o fortalecimento institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar como uma política estratégica para a segurança alimentar e nutricional da população de milhões de escolares.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação N° 009/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h35 — registrado em: ,
Recomenda ao Senado a não aprovação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze que prevê o fim da rotulagem com o símbolo da transgenia em produtos com até 1% de ingredientes transgênicos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação N° 010/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h35 — registrado em: ,
Recomenda à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que reformule o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 011/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h36 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde que apoie e participe ativamente da discussão e elaboração de um tratado global sobre alimentação saudável na próxima Assembleia Mundial da Saúde
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 012/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h36 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de até 25.000 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos, no valor total de até R$325.000.000,00 (trezentos e vinte e cinco milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 013/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h06 — registrado em: ,
Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que julgue com brevidade o Mandado de Segurança nº 25463 pelo impacto dessa decisão sobre o direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015