Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

118 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo E.M. nº 003 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h11 — registrado em: ,
Propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas destinadas à pesca artesanal e à aqüicultura familiar no Brasil, segundo a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 004 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h30 — registrado em: ,
Propostas relativas às negociações de mudanças climáticas, em especial das questões relacionadas à agricultura, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), tendo em vista a realização da Cúpula das Nações Unidas sobre Clima (United Nations Climate Summit.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 005 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h30 — registrado em: ,
Define as bases para a realização da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 006 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h30 — registrado em: ,
Solicita a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, por motivos abaixo explicitados.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 007 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h43 — registrado em: ,
Destaca que a Educação Alimentar e Nutricional compõe a Diretriz 3 da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que estabelece a instituição de processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, pesquisa e formação nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 008 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h12 — registrado em: ,
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 009 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h13 — registrado em: ,
Discuti Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e decidiu por reiterar a Exposição de Motivos 06/2014, que solicita a retirada do regime de urgência constitucional do referido Projeto de Lei.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo Recomendação Nº 002/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde que a nova edição do Guia Alimentar para a população brasileira seja pautada pela progressiva realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em todas as suas dimensões e no fortalecimento da diversidade da cultura alimentar brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 003/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 320/2013, que cria vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 004/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de 5.000 cisternas escolares de placas de captação de água da chuva, de 52 mil litros, no valor total de até R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2014