Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

93 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Recomendação Nº 011/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h21 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência até 31 de maio de 2015, para a implementação de 20.000 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no valor total de até R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 012/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h04 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério de Relações Exteriores o fortalecimento e ampliação do quadro de pessoal da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome em caráter de urgência.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 012/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h21 — registrado em: ,
Recomenda ao Deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e ao Deputado Décio Lima, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a imediata designação de um relator para o Projeto de Lei n° 5.921/2001 e a priorização em sua tramitação, tendo em vista o direito humano fundamental à alimentação, à proteção constitucional, prioritária e absoluta dos direitos das crianças, e os direitos básicos dos consumidores à informação e à proteção contra publicidades enganosas e abusivas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 013/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h04 — registrado em: ,
Recomenda aos Exmos. Deputados Federais que aprovem o Projeto de Lei Nº 1.637/2007 e seus apensados que propõem a regulação da publicidade de alimentos, tendo em vista que informar a população sobre os riscos relacionados ao consumo excessivo de alimentos não saudáveis significa abraçar a responsabilidade de oferecer um ambiente favorável à vida e à saúde da população.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 014/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h04 — registrado em: ,
Recomenda que o STF julgue favoravelmente pela conclusão do processo de desintrusão das terras indígenas do povo xavante de Marãiwatsédé.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 015/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h05 — registrado em: ,
Recomenda que a 1ª Vara de Justiça de Naviraí resguarde os direitos territoriais e patrimoniais das comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue e Mbrakay do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 016/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h05 — registrado em: ,
Recomenda que o Tribunal Regional da 3ª Região resguarde os direitos territoriais e patrimoniais das comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue, Mbrakay e Nhu Verá do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 017/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h22 — registrado em: ,
Recomenda que a Caisan inclua nos seus editais de fomento aos Planos Estaduais e/ou Municipais de SAN, assim como nos processos de capacitação a ele relacionados, diagnósticos e ações referentes à SAN da população negra, indígena e povos e comunidades tradicionais, observando também o recorte de gênero.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 018/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h22 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 11 meses, para a construção de 34.910 cisternas de placas de captação de água da chuva, no valor total de até R$ 82.000.000,00 (oitenta e dois milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 019/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h22 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 10 meses, para a implementação de 9.715 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e capacitação para convivência com o Semiárido, no valor total de até R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012