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Arquivo E. M. nº 010/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h01 — registrado em: ,
Sobre a manifestação em favor da garantia efetiva dos direitos territoriais e patrimoniais dos povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. nº 011/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h21 — registrado em: ,
Proposta de Política Nacional de Abastecimento Alimentar elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), na forma de uma minuta de Projeto de Lei.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo Resolução nº 001 /2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h33 — registrado em: ,
Aprovar a alteração da redação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2013
Arquivo Recomendação Nº 001/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h26 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Justiça que garanta a presença da Força Nacional em tempo integral na terra indígena Pindoroky do Povo Kaiowá Guarani no município Caarapó no estado do Mato Grosso do Sul e a efetivação do Termo de Ajuste de Conduta que prevê o reconhecimento de 36 Terras Indígenas no estado.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 002/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h26 — registrado em: ,
Recomenda à Fundação Nacional do Índio que envie materiais para a instalação e construção de moradias dignas para a terra indígena Pyelito Kue e Mbarakay do Povo Kaiowá Guarani no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 003/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h18 — registrado em: ,
Recomenda a Câmara dos Deputados, em particular ao seu Presidente, Deputado Henrique Alves (PMBB/RN), que proceda ao desapensamento imediato do PL 5263/2013 ao PL 5575/2009 e arquive este último.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 004/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h18 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Justiça que proteja, garanta e promova os direitos territoriais e patrimoniais dos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 005/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h18 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que apoie e postule a candidatura de Sofia Margarita Monsalve Suarez para o mandato da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre o Direito Humano à Alimentação.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 006/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h03 — registrado em: ,
Recomenda aos representantes do Poder Legislativo que priorizem a tramitação dos Projetos de Lei que propõem a regulação da publicidade de alimentos não saudáveis, tendo em vista o direito humano à alimentação e os direitos básicos dos consumidores à informação e à proteção contra publicidades enganosas e abusivas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 007/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h03 — registrado em: ,
Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa que fortaleça na sua agenda e dê agilidade aos processos de atualização e qualificação de propostas regulatórias de rotulagem de alimentos com a participação da sociedade civil, academia e governo em prol de uma melhor informação ao consumidor para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013