Indicador Doing Business
O Doing Business registra todos os procedimentos necessários para que uma empresa do setor de construção possa construir um depósito (ou armazém), bem como o tempo e o custo para realizar cada procedimento. Ademais, analisa também o índice do controle de qualidade da construção, para avaliar a qualidade da regulamentação da construção, a eficácia dos controles de qualidade e dos mecanismos de segurança, a responsabilização e os regimes de seguro e os requisitos de certificação profissional. As informações são obtidas através de um questionário aplicado a especialistas em licenciamento de construções, incluindo arquitetos, engenheiros civis, advogados especialistas no ramo da construção, empresas de construção, fornecedores de serviços públicos e funcionários públicos que lidam com os regulamentos de construção, como aprovações, autorizações e inspeções.
A classificação das economias em termos da facilidade de obtenção de alvarás de construção é determinada pelas suas pontuações na distância até à fronteira. Essas pontuações são calculadas com base na média simples das pontuações na distância até à fronteira para cada componente deste tópico (procedimentos, tempo, custo e índice do controle de qualidade da construção).
EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE OBTENÇÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO
O Doing Business divide o processo de construção de um depósito em procedimentos distintos e obtém dados a respeito do tempo e do custo da execução de cada procedimento. Esses procedimentos incluem, entre outros:
• A obtenção de todos os mapas e plantas requeridos pelo arquiteto e pelo engenheiro para começar o projeto (por exemplo, levantamentos topográficos, mapas do local e testes de solo);
• A obtenção e o envio às autoridades de todos os documentos pertinentes para o projeto (por exemplo, plantas de construção, mapas do local e certificados urbanísticos);
• A contratação de supervisores externos, engenheiros ou inspetores (caso seja necessário);
• A obtenção de todas as certidões, licenças, alvarás e certificados;
• O envio de todas as notificações exigidas para o início e o final da construção e para inspeções;
• A requisição e realização de todas as inspeções (se necessárias).
O Doing Business também registra os procedimentos para a obtenção das ligações de água e esgoto. São considerados ainda os procedimentos necessários para registrar o depósito de modo que ele possa ser usado como garantia real ou transferido para outra empresa.
Para tornar os dados comparáveis entre as economias, são utilizadas várias suposições acerca da empresa de construção, do projeto do depósito e das ligações de serviços públicos.
Fonte: Banco Mundial
QUESTIONÁRIOS DOING BUSINESS