Doing Business Subnacional

SUBNACIONAL BRASIL                       PONTOS FOCAIS                     MATERIAL DE APOIO

O Relatório Doing Business avalia a facilidade de realização de negócios em 190 economias, utilizando como parâmetro a maior cidade de negócios da economia. Desde 2014, nas economias com mais de 100 milhões de habitantes, a pesquisa é aplicada nas duas maiores cidades de negócio da economia, no Brasil nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Para avaliação de outras cidades da economia, o Banco Mundial oferece uma pesquisa customizada, denominada Doing Business Subnacional, que analisa em detalhes a regulamentação das atividades empresariais e as reformas em diferentes cidades e regiões de uma nação. Fornece dados sobre a facilidade de se fazer negócios, classifica cada localidade e faz recomendações sobre reformas para melhorar o desempenho em cada uma das áreas analisadas. As cidades selecionadas podem comparar as suas regulamentações com as de outras cidades no país ou região e com 190 economias no mundo.

Desde 2005, os indicadores de Doing Business Subnacional foram testados com sucesso em nível subnacional em mais de 75 países, cobrindo 510 cidades, incluindo outros países do BRICS, Colômbia, México, Itália, África do Sul, Cazaquistão e Egito. Estudos de benchmarking repetidos, realizados mais de uma vez em 17 países, motivaram mais de 500 reformas. Estudos regionais foram realizados no Sudeste da Europa, América Central e República Dominicana e nos Estados Membros da União Europeia (UE).

Os estudos do Doing Business Subnacional apontam para diferenças na regulamentação das empresas e sua implementação - bem como no ritmo da reforma regulatória - entre locais em um único país ou região. Para várias economias, os estudos subnacionais são agora atualizados periodicamente para medir mudanças ao longo do tempo ou expandir a cobertura geográfica para outras cidades. O Doing Business Subnacional contribui para mobilizar e estruturar a energia para reformar e incentivar o aprendizado de colegas, alavancando o impacto em vários locais. Isso é alcançado através de:

I.  criação de benchmarks objetivos de regulamentos de negócios em nível local;

II.  gerar uma agenda de reformas, envolvendo funcionários públicos no processo de medição;

III. criação de concorrência para reforma entre governos subnacionais e;

IV. fornecer exemplos de boas práticas de “o que funcionou em outros lugares” e recomendações de políticas que podem ser facilmente implementadas sem a revisão do quadro regulatório.