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Arquivo Recomendação nº 001 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 16h04 — registrado em:
Recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2006
Arquivo E. M. nº 014/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 16h00 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 006/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 013/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h59 — registrado em:
Encaminha Recomendação 005/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a definição de um novo marco legal para a relação entre organizações da sociedade civil e o poder público para parcerias na implementação de políticas e projetos que envolvam recursos públicos federais.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 012/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h58 — registrado em:
Apresenta a proposta de realização da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 011/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h57 — registrado em:
Solicita providências para fazer frente ao surto de beribéri (deficiência de vitamina B1) no Maranhão.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 010/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h56 — registrado em:
Apresenta apreciação sobre o Programa Bolsa Família e recomendações para a nova etapa do programa, com vistas à emancipação das famílias e à inclusão de indivíduos e grupos não atendidos.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 006/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h53 — registrado em:
Apresenta avaliação da proposta de Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007; apoia a proposta, em especial quanto à comercialização e estímulo à diversificação; manifesta apoio às medidas emergenciais adotadas para fazer frente à queda dos preços dos produtos; e solicita a garantia de R$300 milhões para AGF (Aquisições do Governo Federal).
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 004/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h51 — registrado em:
Apresenta avaliação da execução orçamentária em 2005 das ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita a recomposição orçamentária, no OGU 2006, para o PNAE e o SISVAN.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 003/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h50 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 003/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 002/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 15h49 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 002/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2006