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Recomendação nº 001 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h04
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registrado em:
XV Plenária/2006
Recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
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Eventos
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Recomendações
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2006
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E. M. nº 014/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h00
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registrado em:
XX Plenária/2006
Encaminha a Recomendação 006/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 013/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h59
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registrado em:
XX Plenária/2006
Encaminha Recomendação 005/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a definição de um novo marco legal para a relação entre organizações da sociedade civil e o poder público para parcerias na implementação de políticas e projetos que envolvam recursos públicos federais.
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 012/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h58
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registrado em:
XVIII Plenária/2006
Apresenta a proposta de realização da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 011/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h57
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registrado em:
XVIII Plenária/2006
Solicita providências para fazer frente ao surto de beribéri (deficiência de vitamina B1) no Maranhão.
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 010/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h56
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registrado em:
XVII Plenária/2006
Apresenta apreciação sobre o Programa Bolsa Família e recomendações para a nova etapa do programa, com vistas à emancipação das famílias e à inclusão de indivíduos e grupos não atendidos.
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 006/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h53
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registrado em:
XVI Plenária/2006
Apresenta avaliação da proposta de Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007; apoia a proposta, em especial quanto à comercialização e estímulo à diversificação; manifesta apoio às medidas emergenciais adotadas para fazer frente à queda dos preços dos produtos; e solicita a garantia de R$300 milhões para AGF (Aquisições do Governo Federal).
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 004/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h51
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registrado em:
XV Plenária/2006
Apresenta avaliação da execução orçamentária em 2005 das ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita a recomposição orçamentária, no OGU 2006, para o PNAE e o SISVAN.
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 003/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h50
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registrado em:
XV Plenária/2006
Encaminha a Recomendação nº 003/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 002/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h49
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registrado em:
XV Plenária/2006
Encaminha a Recomendação nº 002/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
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2006