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Arquivo E. M. nº 004/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h56 — registrado em:
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 motivada por fatos relativos à política de Reforma Agrária, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à mudança da Diretoria da Embrapa e às mudanças ocorridas no Projeto de Lei de Biossegurança, quando da sua tramitação no Congresso Nacional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 003/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h55 — registrado em:
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 002/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h54 — registrado em:
Recomenda ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no semiárido; informa deliberação de analisar o Projeto de Interligação da Bacia do São Francisco; e recomenda que ações de infraestrutura hídrica no semiárido.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 001/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h53 — registrado em:
Manifesta preocupação quanto à insuficiência de recursos e solicita providências para realização do Censo Agropecuário - IBGE.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo Ata 7ª Plenária - 22.02.05
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h51
Localizado em Eventos / … / Atas / 2005
Arquivo PDF document Recomendação nº 006 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h07 — registrado em:
Recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 005 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h07 — registrado em:
Recomenda que seja definido novo marco legal para as relações entre organizações da sociedade civil e poder público na implementação de ações em parceria.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 004 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h06 — registrado em:
Recomenda a formalização do Nono Termo de Parceria ao Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 003 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h05 — registrado em:
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 002 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h05 — registrado em:
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006