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E. M. nº 010/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h58
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registrado em:
V Plenária/2008
Solicita que seja incorporada aos preços mínimos pagos pelo governo aos produtos extrativistas a remuneração correspondente aos serviços permanentes de manutenção de estoques nativos prestados pelos extrativistas.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 009/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h57
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registrado em:
V Plenária/2008
Encaminha propostas ao Projeto de Lei do Orçamento da União pra 2009.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 008/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h56
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registrado em:
V Plenária/2008
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 001/ 2008.
Localizado em
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 007/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h55
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registrado em:
V Plenária/2008
Apresenta propostas de suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além das ações "Construção de Cisternas para Armazenamento de Água" e Alimentação e Nutrição para a Saúde".
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 006/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h55
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registrado em:
V Plenária/2008
Faz proposições para as posições a serem defendidas na reunião da Organização Mundial do Comércio, em 21 de julho de 2008.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 005/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h54
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registrado em:
V Plenária/2008
Solicita que a pesquisa Pesquisa do Orçamento Familiar do IBGE, que em 2010 irá incluir o consumo alimentar no questionário, seja simbolicamente incorporado como parte das comemorações referentes ao centenário de Josué de Castro, patrono do Consea.
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 003/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h53
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registrado em:
IV Plenária/2008
Solicita o encaminhamento conjunto imediato da Defesa Civil e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de ações emergências para atender os desabrigados das chuvas no Nordeste e reestabelecer a segurança alimentar e nutricional da população.
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 002/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h52
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registrado em:
IV Plenária/2008
Faz recomendações para o enfrentamento da conjuntura internacional de elevação dos preços dos alimentos.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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Recomendação nº 003 /2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h01
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registrado em:
VI Plenária/2008
Recomenda a formalização do aditivo 002/2007 entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC).
Localizado em
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Recomendações
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2008
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Recomendação nº 006 /2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h01
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registrado em:
VIII Plenária/2008
Recomenda a formalização do Termo de Parceria do MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 4.921 cisternas adaptadas para roça, 208 barragens subterrâneas, 104 tanques caldeirão, 208 bombas d´água e capacitação.
Localizado em
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Recomendações
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2008