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Arquivo PDF document Recomendação nº 002 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h00 — registrado em:
Recomenda a formalização do 1º Aditivo ao Termo de Parceria 001/2007 entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008
Arquivo Recomendação nº 001 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h00 — registrado em:
Recomenda a revogação imediata do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e da da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, que trata das transferências voluntárias de recursos da União mediante convênios e outros instrumentos legais e a criação, em caráter urgente, de uma Comissão, responsável em construir um marco legal que solucione a questão dessas transferências.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008
Arquivo Recomendação nº 005 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 11h59 — registrado em:
Recomenda a inclusão nas pautas da Cúpula do Mercosul e na Cúpula Latino-Americana de compromissos dos Estados Partes estabelecerem políticas regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e construírem mecanismos de monitoramento dessas políticas, tendo como referência a promoção do direito humano à alimentação.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008
Arquivo Recomendação nº 004 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 11h59 — registrado em:
Recomenda implementação, sem alteração, da resolução nº 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 05 de março de 1985, que dispõe sobre a suspensão da concessão de licença para a implantação de usinas destilatórias de álcool nas bacias hidrográficas localizadas no pantanal mato-grossense.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008
Arquivo Recomendação nº 000 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 11h57 — registrado em:
Recomenda a inclusão nas pautas da Cúpula do Mercosul e da Cúpula Latino-Americana de compromissos dos Estados Partes estabelecerem políticas regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e construírem mecanismos de monitoramento dessas políticas, tendo como referência a promoção do direito humano à alimentação.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008
Arquivo Projeto de lei 2877/2008 - 02.2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 20/12/2018 16h06 — registrado em:
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2008
Arquivo Considerações do Consea ao ministro da Saúde - 07.2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 20/12/2018 16h05 — registrado em:
Em nome da Comissão Permanente 3 da Política Nacional e Plano de SAN, considerações foram encaminhadas ao ministro da Saúde, antes de abrir as discussões ao plenário
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2008
Arquivo Acesso e usos da água no contexto da soberania e da segurança alimentar e nutricional - 09.2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 20/12/2018 16h05 — registrado em:
Acesso à água de qualidade é um direito humano básico que necessita ser efetivado para toda a população e a violação desse direito deve ser reparada de forma imediata
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2008
Arquivo Informe Caisan sobre Biocombustíveis - 10.2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 20/12/2018 16h00 — registrado em:
Apresentação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre agrocombustíves
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2008
Arquivo Direitos patrimoniais e territoriais sobre a terra - 10.2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 20/12/2018 15h59 — registrado em:
Destacaremos o direito e uso da terra como estratégia para a soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2008