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Resolução nº 002 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h31
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
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Eventos
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Resoluções
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2010
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Resolução nº 002 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h32
Criar Grupo de Trabalho conjunto com representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e movimentos sociais com o objetivo de monitorar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.
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Eventos
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Resoluções
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2011
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Resolução nº 002 A/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h22
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registrado em:
VII Plenária/2005
Manifesta concordância de que o MDS firme Termo de Convênio com a GERAR.
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Eventos
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Resoluções
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2005
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Resolução Nº 2 no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h33
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2016
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Resolução nº 02, de 21 de outubro de 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h49
Institui a Comissão Técnica para a elaboração da PNSAN e do PlanSAN.
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Acesso à Informação
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Legislação
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Resoluções Caisan
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Resolução nº 003 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h32
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registrado em:
XXVI Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Transição até 31 de março de 2012 para submeter a proposta de representação das entidades da sociedade civil do Consea à Presidência da República.
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Eventos
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Resoluções
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2011
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Resolução nº 003 B /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h24
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registrado em:
XI Plenária/2005
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Consea.
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Eventos
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Resoluções
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2005
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Resolução Nº 3 no Diário Oficial da União - DOU (pg.3)
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h33
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2016
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Resolução Nº 3 no Diário Oficial da União - DOU (pg. 4)
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h34
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2016
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Resolução nº 03, de 24 de novembro 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h49
Institui Comitê Técnico para recomendações ao Pleno Ministerial sobre a elaboração do Primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Acesso à Informação
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Legislação
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Resoluções Caisan