Resolução nº 01, de 25 de junho de 2009
Institui a Comissão Técnica para elaboração do Balanço da Implementação das Proposições da III CNSAN e definir e encaminhar estratégias de comunicação da Caisan para a III CNSAN +2.
Resoluções Caisan
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
27/07/2017 11h45,
última modificação
03/08/2017 13h08
Resolução nº 02, de 21 de outubro de 2009
Institui a Comissão Técnica para a elaboração da PNSAN e do PlanSAN.
Resolução nº 03, de 24 de novembro 2010
Institui Comitê Técnico para recomendações ao Pleno Ministerial sobre a elaboração do Primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Resolução nº 04, de 30 de dezembro de 2010
Torna público o Regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan, aprovado pelo seu Pleno Ministerial conforme deliberado em reunião ocorrida em 14 de dezembro de 2010, convocada pelo Aviso-Circular nº 11/MDS, de 25 de novembro de 2010.
Resolução nº 05, de 30 de dezembro de 2010
Institui Comitê Técnico responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em atendimento ao estabelecido nos art. 18 e art. 22 do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 - CT4.
Resolução nº 06, de 18 de maio de 2011
Institui Comitê Técnico responsável pela coordenação das ações do Governo Federal no que se refere ao acompanhamento e apresentação de propostas ao Projeto de Lei do Senado n° 51/2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento, além de sistematizar as contribuições já acumuladas, visando à elaboração de texto para eventual decisão de encaminhamento de substitutivo ao referido Projeto de Lei - CT5.
Resolução nº 07, de 9 de junho de 2011
Institui Comitê Técnico responsável pela elaboração do Plano Intersetorial para Prevenção e Controle da Obesidade - CT6
Resolução nº 08, de 1º de setembro de 2011
Institui Comitê Técnico - CT7 com as atribuições de definir critérios e processo para a escolha de delegados no Governo Federal para participação na conferência; definir metodologia, programação e cronograma de atividades mobilizadoras e de preparação dos delegados; definir proposta de metodologia, temário e conteúdos para a Oficina dos Gestores Públicos prevista na programação da conferência, entre outras.
Resolução nº 09, de 13 de dezembro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos e conteúdo dos termos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Resolução nº 1, de 30 de abril de 2012
Institui o I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PlanSAN 2012/2015.