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Recomendação Nº 005/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 14h25
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registrado em:
XXII Plenária/2016
Recomenda ao Ministério da Saúde a realização de Consulta Pública sobre a pulverização aérea de inseticidas para o controle de vetores dos vírus da dengue, chikungunya e Zika, em razão do alto potencial de causar graves doenças na população, dentre outros problemas.
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Eventos
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Recomendações
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2016
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Recomendação Nº 004/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 12h41
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registrado em:
21º Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
Recomendação a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) que atue junto aos órgãos competentes que ajustam ou reformulam as normas de vigilância sanitárias para garantir o direito, da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais, à reprodução de suas práticas e culturas alimentares tradicionais com vistas a garantia de sua segurança e soberania alimentar.
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Recomendações
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2016
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Recomendação Nº 003/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 12h41
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registrado em:
Gestão 2014/2016,
21º Plenária/2016
Recomenda ao Ministério Público para que atue no sentido de garantir a reprodução da cultura alimentar tradicional, principalmente diante de leis federal e/ou estaduais e/ou municipais que buscam impor restrições às práticas tradicionais do sistema alimentar praticadas pelos povos de matrizes africanas.
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Recomendações
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2016
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Recomendação Nº 002/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 12h40
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registrado em:
21º Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que inclua no formulário de cadastro de pessoa física da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP um campo específico para povos indígenas e que priorize a emissão de DAP a esse público, especialmente em regiões com dificuldades na alimentação escolar indígena.
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Recomendações
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2016
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Recomendação Nº 001/2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
01/06/2017 13h01
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registrado em:
21º Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan que articule os órgãos responsáveis em caráter de urgência para retomar imediatamente a distribuição de alimentos para os acampamentos indígenas dos povos Guarani e Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul.
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Recomendações
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2016
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Trajetória e construção social da Política e do Sistema Nacional de SAN como Política de Estado - reunião preparatória da 1ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
24/07/2017 13h05
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Eventos
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Apresentações
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2017
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Funcionamento do Consea – reunião preparatória da 1ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
24/07/2017 13h05
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Apresentações
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2017
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II Plansan 2016-2019: Principais metas e estratégias - reunião preparatória da 1ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
24/07/2017 13h04
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Apresentações
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2017
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Relacionamento com a mídia – reunião preparatória da 1ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
24/07/2017 13h04
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Eventos
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Apresentações
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2017
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Resultados do monitoramento do II Plansan - reunião preparatória da 1ª Plenária da gestão 2017-2019
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
24/07/2017 13h04
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Apresentações
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2017