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E. M. nº 007/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h03
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registrado em:
XXII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 008/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h17
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registrado em:
XXIII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Propõe a assinatura e publicação do Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em caráter de urgência.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 009/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h17
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registrado em:
XXIII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha manifestação de posicionamento contrário do Consea à liberação do uso comercial do feijão transgênico e recomendações quanto à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) a respeito da liberação de Organismos Vivos Modificados (OGMs), a ampliação dos prazos concedidos aos processos de avaliação dos Organismos Vivos Modificados (OGMs) e a participação de representante do Consea na composição da CTNBio.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 010/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h27
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Solicita à Excelentíssima Presidenta da República a edição de decreto prorrogando o mandato dos atuais representantes da sociedade civil até o dia 31 de dezembro de 2011.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 011/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h28
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha proposições referentes ao papel do Setor Saúde para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, com objetivo de fortalecer o papel do setor na garantia do direito à alimentação e reforçar a importância do Programa Brasil sem Miséria.
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 012/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h46
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registrado em:
XXV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao governo brasileiro sobre a reforma agrária e direitos patrimoniais, tendo como base o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 001/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 10h50
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registrado em:
XV Plenária/2010
Encaminha a Recomendação nº 001/2010/Consea, aprovada em Reunião Plenária, realizada no dia 03 de março.
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 002/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 10h59
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registrado em:
XVI Plenária/2010
Apresenta proposições relativas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) implementada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento desta política.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 003/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h25
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Encaminha a Recomendação 003/2010, aprovada em Plenária realizada no dia 1º de julho de 2010.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 004/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h26
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Solicita ao Presidente da República que inste a área orçamentária do governo federal a revisar as limitações de empenho para as políticas do MDA no sentido de salvaguardar o Programa de Aquisição de Alimentos e o Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares.
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Exposições de Motivos
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2010