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E.M. nº 003 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h02
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registrado em:
X Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Encaminhamento das propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 004 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com os objetivos de enfatizar a importância deste programa para o Sistema e para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de contribuir para uma nova cultura de gestão de programas intersetoriais e de cunho social.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 005 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda veto ao artigo n° 53 do Projeto de Lei de Conversão – PLV n° 25/2013, em substituição ao texto da Medida Provisória n° 619/2013, que trata, dentre outras medidas, de novos procedimentos para autorização de produção, importação, liberação comercial e uso de agrotóxicos.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 006 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas e etnodesenvolvimento.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 007 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h20
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas para uma política nacional de cooperação internacional, no campo da segurança alimentar e nutricional.
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 001/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 11h09
Ressalta a importância e apresenta à Presidenta da República série de proposições para viabilizar a manutenção das parcerias com a Articulação do Semiárido Brasileiro.
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 002/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h03
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registrado em:
I Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Submete à apreciação da Presidenta da República o nome da conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco para a presidência do Consea nos próximos 2 anos.
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 003/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h25
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registrado em:
II Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Encaminha à Presidenta da República solicitação de apoio para o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215/2000 e informa o envio da Recomendação do Consea n° 002 ao Congresso Nacional.
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 004/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre o conteúdo do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 005/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Apoia a aprovação e efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que tem muito a dialogar com as diretrizes e metas da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e recomendamos medidas prioritárias.
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Exposições de Motivos
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2012