Prioridades para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN)
A próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será realizada em 26 de setembro e terá como tema “Prioridades para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN)”.
O dia 25, véspera da plenária, terá formato de debates em quatro grupos de trabalho (GT), com diferentes temas, que possibilitarão revisitar as diretrizes definidas no Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que instituiu a PNSAN.
Cada um dos quatro GTs debaterá uma diretriz da PNSAN, juntamente com a Diretriz 4 no que converge com o escopo temático da diretriz definida para cada grupo. Além disso, todos os GTs deverão considerar os seguintes temas transversais:
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A Diretriz 4 trata da "Promoção, universalização e coordenação das ações de segurança alimentar e nutricional" voltadas para quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de que trata o art. 3º, inciso I, do Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, povos indígenas e assentados da reforma agrária.
Veja os temas que serão abordados nos quatro grupos:
- Grupo de Trabalho 1 (Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável) ‒ O Grupo 1 discutirá a Diretriz 1 da PNSAN (Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional) e os temas da Diretriz 4 que convergem com o escopo temático da Diretriz 1.
- Grupo de Trabalho 2 (Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas alimentares saudáveis) ‒ O Grupo 2 discutirá a Diretriz 2 da PNSAN (Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos) e os temas da Diretriz 4 que convergem com o escopo temático da Diretriz 2.
- Grupo de Trabalho 3 (Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição de modo articulado às demais ações de segurança alimentar e nutricional) ‒ O Grupo 3 discutirá a Diretriz 5 da PNSAN (Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais ações de segurança alimentar e nutricional) e os temas da Diretriz 4 que convergem com o escopo temático da Diretriz 5.
- Grupo de Trabalho 4 (Promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente) ‒ O Grupo 4 discutirá a Diretriz 6 (Promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente, com prioridade para as famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos da agricultura familiar e da pesca e aquicultura) e os temas da Diretriz 4 que convergem com o escopo temático da Diretriz 6.
Para otimizar as discussões durante os grupos e na plenária, é importante a leitura prévia dos seguintes documentos:
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Decreto nº 7.272. Institui a Política Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
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Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) |
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Balanço da Caisan |
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Relatório do Encontro Nacional 5ª Conferência+2 Apresenta o conjunto de reflexões, experiências e caminhos trilhados pelas pessoas envolvidas com a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), pela realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e garantia da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). |
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Carta do Encontro Nacional 5ª Conferência+2 Carta Política do encontro aborda as principais conquistas e avanços que orientaram as políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional nos últimos anos, possibilitando a valorização da agricultura familiar e camponesa, o enfrentamento da extrema pobreza, a erradicação da fome e da miséria e a democratização da educação que permitiu o acesso a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. |
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VIS DATA SAN |
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Resumo descritivo das propostas contidas no Plano de Estado da Confederação Nacional de Agricultura – CNA - “O Futuro é Agro - 2018 a 2030” – apresentado aos candidatos à Presidência da República em 29 de agosto de 2018. |
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A saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018 |
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Eleições: da fome à obesidade, o que os presidenciáveis ignoram |
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A Segurança Alimentar e Nutricional nas Eleições de 2018 - Nathalie Beghin, coordenadora da Assessoria Política do Inesc. |