Recomenda providências imediatas do Governo Federal, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Últimas resoluções
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
14/07/2017 09h47,
última modificação
18/01/2018 09h26
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Consea.
Manifesta concordância de que o MDS firme Termo de Convênio com a GERAR.
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
Aprovar a alteração da redação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Transição até 31 de março de 2012 para submeter a proposta de representação das entidades da sociedade civil do Consea à Presidência da República.
Criar Grupo de Trabalho conjunto com representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e movimentos sociais com o objetivo de monitorar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.
Institui a Comissão de Transição do Consea.
Cria Grupo de Trabalho Conjunto com representantes do Consea, do Condraf, MMA, MDA e movimentos sociais para o monitoramento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Aprova o Regimento da III CNSAN.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Executivo de Indicadores e Monitoramento.
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Manifesta concordância com aditamento, pelo MDS, ao Termo de Parceria 0001/2003 c/ AP1MC, para construção de mais 7.700 cisternas.
Manifesta concordância com aditamento, pelo MDS, ao Termo de Parceria 0001/2003 c/ AP1MC, para construção de mais 25.500 cisternas.