Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a implantação de 600 casas/bancos de sementes, no valor total de R$ 20.936.762,61 (vinte milhões, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de até 30.000 cisternas de placas de captação de água da chuva, de 16 mil litros, no valor total de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
Encaminha documento sobre agricultura urbana e periurbana e recomenda a criação de um Comitê Técnico dedicado à elaboração de uma Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Memorial Chico Mendes, para a implantação de 2.800 tecnologias sociais de acesso à água, no valor total de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
