Recomenda a formalização doTermo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 45.760 cisternas em domicílios situados no semiárido brasileiro.
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 2.014 cisternas calçadão adaptadas para roça; 78 barragens subterrâneas e 78 tanques de pedra/caldeirão, além da promoção de capacitações para convivência com o semiárido.
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 4 mil cisternas em domicílios situados no semiárido, a serem contemplados pelo Programa Nacional de Habitação Rural no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH), para a realização de pesquisa avaliativa sobre a compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e Comitê de Ação pela Cidadania (CACI) para fortalecer estratégias de acesso a políticas públicas de comercialização de alimentos em assentamentos da reforma agrária.
