Recomendação nº 006 /2006
Recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
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XX Plenária/2006
Últimas recomendações
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
14/07/2017 09h54,
última modificação
28/09/2017 12h26
Recomendação nº 005 /2006
Recomenda que seja definido novo marco legal para as relações entre organizações da sociedade civil e poder público na implementação de ações em parceria.
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XX Plenária/2006
Recomendação nº 004 /2006
Recomenda a formalização do Nono Termo de Parceria ao Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
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XX Plenária/2006
Recomendação nº 003 /2006
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
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XV Plenária/2006
Recomendação nº 002 /2006
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
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XV Plenária/2006