Recomendação nº 006 /2006
Recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
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XX Plenária/2006
XX Plenária/2006
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
07/08/2017 11h32,
última modificação
26/12/2018 16h58
Recomendação nº 005 /2006
Recomenda que seja definido novo marco legal para as relações entre organizações da sociedade civil e poder público na implementação de ações em parceria.
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XX Plenária/2006
Recomendação nº 004 /2006
Recomenda a formalização do Nono Termo de Parceria ao Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
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