E.M. nº 008 / 2014
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Discuti Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e decidiu por reiterar a Exposição de Motivos 06/2014, que solicita a retirada do regime de urgência constitucional do referido Projeto de Lei.