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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 010/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h58
Solicita que seja incorporada aos preços mínimos pagos pelo governo aos produtos extrativistas a remuneração correspondente aos serviços permanentes de manutenção de estoques nativos prestados pelos extrativistas.

E. M. nº 009/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h57
Encaminha propostas ao Projeto de Lei do Orçamento da União pra 2009.

E. M. nº 008/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h56
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 001/ 2008.

E. M. nº 007/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h55
Apresenta propostas de suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além das ações "Construção de Cisternas para Armazenamento de Água" e Alimentação e Nutrição para a Saúde".

E. M. nº 006/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h55
Faz proposições para as posições a serem defendidas na reunião da Organização Mundial do Comércio, em 21 de julho de 2008.

E. M. nº 005/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h54
Solicita que a pesquisa Pesquisa do Orçamento Familiar do IBGE, que em 2010 irá incluir o consumo alimentar no questionário, seja simbolicamente incorporado como parte das comemorações referentes ao centenário de Josué de Castro, patrono do Consea.

E. M. nº 003/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h53
Solicita o encaminhamento conjunto imediato da Defesa Civil e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de ações emergências para atender os desabrigados das chuvas no Nordeste e reestabelecer a segurança alimentar e nutricional da população.

E. M. nº 002/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h52
Faz recomendações para o enfrentamento da conjuntura internacional de elevação dos preços dos alimentos.

E. M. nº 010/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 16h13
Proposições relativas à inclusão das diretrizes e princípios do etnodesenvolvimento nas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e demais políticas correlatas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).

E. M. nº 008/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 16h12
Proposições relativas ao tema das mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional.