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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 011/ 2009

por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 09/06/2017 11h31
Recomendação de adoção de políticas públicas de enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional das pessoas com necessidades alimentares especiais, particularmente os celíacos, que dependem de cuidado alimentar apropriado.

E.M. nº 001/ 2012

por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 09/06/2017 11h09
Ressalta a importância e apresenta à Presidenta da República série de proposições para viabilizar a manutenção das parcerias com a Articulação do Semiárido Brasileiro.