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Exposições de Motivos lista

por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 13/07/2017 11h21, última modificação 25/09/2017 15h14

E. M. nº 008/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h54
Apresenta propostas para o OGU 2007, incluindo: criação de uma ação específica para a Carteira Indígena; criação de repasse financeiro para o SISVAN; e reitera solicitações da E.M. 004/2006.

E. M. nº 007/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h54
Informa que durante os dias 22, 23 e 24 de maio, será realizado o Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional promovido pelo Consea, em parceria com o MDS

E. M. nº 005/ 2006

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h53
Propõe a recondução do mandato dos conselheiros do Consea e apresenta minuta de decreto para essa finalidade.

E. M. nº 011/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Preocupação com as circunstâncias envolvidas na decisão do bispo Dom Luiz Flávio Cappio de entrar em greve de fome, há 13 dias, como protesto pela implementação do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

E. M. nº 010/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Apreciação de Vossa Excelência o nome do conselheiro Renato Sérgio Jamil Maluf para a presidência do Consea.

E. M. nº 009/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Agradecimento à presença do Presidente da República na abertura da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

E. M. nº 008/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h49
Convite para participação do Presidente da República na II Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional.

E. M. nº 001/ 2007

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h47
Informa necessidade de mudança da data da III CNSAN e reapresenta convite para presença do Presidente da República.

E. M. nº 004/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h39
Faz recomendações relativas ao realinhamento da Política de Garantia de Preços, fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, monitoramento dos fluxos comerciais, fortalecimento do apoio à agricultura familiar, valorização da agrobiodiversidade, regulação da produção dos biocombustíveis, implementação da proposta de política de abastecimento do Consea, propostas relativas às negociações internacionais, entre outras

E. M. nº 001/ 2008

por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h37
Solicita que o governo brasileiro se posicione contrariamente, na 9ª Conferência das Partes (COP–9), à liberação de desenvolvimento de sementes com tecnologia genética de restrição de uso, conhecida pela sigla GURT.