E. M. nº 009/ 2009
Designação de Renato Maluf para presidente do Consea para mandato de dois anos.
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XIII Plenária/2009
XIII Plenária/2009
por Julia
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publicado
19/12/2018 14h22,
última modificação
19/12/2018 16h16
E. M. nº 010/ 2009
Proposições relativas à inclusão das diretrizes e princípios do etnodesenvolvimento nas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e demais políticas correlatas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
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E. M. nº 008/ 2009
Proposições relativas ao tema das mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional.
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