E. M. nº 023/ 2004
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.
Reapresenta proposta de Decreto encaminhado pela E.M. nº 016/ 2004, que vista autorizar recursos da PGPM para o PAA; encaminha também Nota Técnica da Conab sobre a proposta.
Agradece pela participação do Presidente da República na Plenária de 26/10/2006; encaminha documento sobre as iniciativas internacionais do Governo Brasileiro e sobre potenciais impactos das negociações sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.
Reitera preocupação de que sejam contempladas, por ocasião da Reunião em Nível de Coordenadores da Negociação Mercosul - União Europeia, nos dias 02 e 03/12/2004, as preocupações do Consea, apresentadas pro meio da E.M. nº 024/ 2004.