E. M. nº 003/ 2005
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 motivada por fatos relativos à política de Reforma Agrária, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à mudança da Diretoria da Embrapa e às mudanças ocorridas no Projeto de Lei de Biossegurança, quando da sua tramitação no Congresso Nacional.
Solicita suplementação ao OGU 2005, no montante de R$ 20 milhões, em favor da Ação 11V1 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água do Programa 1049 – Acesso à Alimentação, visando construção de 13.000 cisternas.