E.M. nº 001/2003
Em Reunião Plenária, o Consea gerou consenso sobre suas "Diretrizes de Segurança Alimentar ao Plano Safra 2003/2004".
2003
por Julia
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publicado
28/12/2018 11h27,
última modificação
28/12/2018 11h27
E.M. nº 002/2003
Conforme o decreto de criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a IIª Conferência Nacional deverá realizar-se no mês de março do ano de 2004.
E.M. nº 003/2003
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA aponta, em suas normas regimentais, para a realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que se pretende realizar no mês de março de 2004, mês em que se encerrará o mandato atual dos representantes da sociedade civil que compõem o CONSEA, nomeados em 30 de janeiro de 2003.
E.M. nº 004/2003
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA reunido no último dia 26 de agosto de 2003, em Brasília/DF, considerando a importância da UNIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA E RENDA DO GOVERNO FEDERAL, deliberou por encaminhar a moção anexa para o seu conhecimento e providências cabíveis.
E.M. nº 005/2003
A preparação da IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Consea tem sido realizada por meio de uma Comissão Organizadora, formada por 6 representantes da sociedade e 4 representantes do Governo (dos Ministérios da Segurança Alimentar, Saúde, Casa Civil, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres).
E.M. nº 006/2003
Atendendo a orientação de Vossa Excelência, encaminhamos em 08 de outubro de 2003 ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, ofício sob o nº 050/2003 apresentando a indicação dos Conselheiros que representarão o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) no grupo de trabalho responsável pelos encaminhamentos sobre os transgênicos.
E.M. nº 007/2003
O Plano Safra constitui um marco novo na política de de apoio à agricultura familiar.
E.M. nº 008/2003
Apresentação da indicação dos Conselheiros que representarão o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) no grupo de trabalho responsável pelos encaminhamentos sobre os transgênicos.
E.M. nº 009/2003
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, reunido extraordinariamente em plenário no último dia 25 de novembro de 2003, deliberou por manifestar apoio ao sucesso da implementação do Plano Safra 2003/2004, bem como ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compras, considerando terem sido sanados todos os problemas e pendências que motivaram a Exposição de Motivos nº 007-2003, encaminhada em 30 de setembro de 2003, por Luiz Marinho, Presidente do Consea, à Vossa Excelência.
E.M. nº 010/2003
Venho registrar o recebimento de carta aberta, encaminhada por membros deste conselho, em protesto a não participação dos conselheiros Jean Marc Von Der Weid, Edmundo Klotz, Altemir Tortelli, Jorge Luiz Numa Abraão na elaboração do Projeto de Biossegurança e da MP 113.