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Balanço Plansan 2016-2019.

Resumo Executivo Final

Relatório Final da metodologia do DHAA-PPs

Mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional - 10.2009

Mudança global do clima é um dos mais significativos desafios para os países na atualidade e seus impactos sócio-ambientais contribuem para violar o direito humano à alimentação adequada e saudável e aumentar a insegurança alimentar e nutricional, sobretudo das populações em situação de pobreza

Subsídios para a construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 10.2009

Uma política pública consiste em um conjunto de programas, projetos e ações que se propõem a incidir sobre um determinado problema, mudando a vida das pessoas a quem se dirige

Assegurar Diretrizes e Princípios do Etnodesenvolvimento nas Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais

Carta aos participantes do Consea - 12.2008

Presidente, Renato S. Maluf, envia carta para conselheiras/os, observadoras/es e para a equipe da Secretaria Executiva do Consea

A segurança alimentar e nutricional com base no respeito à soberania alimentar e na promoção do direito humano à alimentação no âmbito internacional - 12.2008

Documento apresenta uma proposta de princípios e eixos de ação que devem orientar a agenda de atuação internacional do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e, consequentemente, o posicionamento do Governo brasileiro

Modelo Agroalimentar e a Produção dos Agrocombustíveis - 10.2008

Síntese do Documento Aprovado em Plenária do CONSEA, sobre questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Direitos patrimoniais e territoriais sobre a terra - 10.2008

Destacaremos o direito e uso da terra como estratégia para a soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas

Informe Caisan sobre Biocombustíveis - 10.2008

Apresentação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre agrocombustíves

Acesso e usos da água no contexto da soberania e da segurança alimentar e nutricional - 09.2008

Acesso à água de qualidade é um direito humano básico que necessita ser efetivado para toda a população e a violação desse direito deve ser reparada de forma imediata

Considerações do Consea ao ministro da Saúde - 07.2008

Em nome da Comissão Permanente 3 da Política Nacional e Plano de SAN, considerações foram encaminhadas ao ministro da Saúde, antes de abrir as discussões ao plenário

Projeto de lei 2877/2008 - 02.2008

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências

Relatório proposto pelo Grupo Técnico Executivo Indicadores e Monitoramento - 03.2007

Este documento apresenta o resultado dos trabalhos realizados pelo Grupo Técnico Executivo (GT) Indicadores e Monitoramento

Oficio nº 070-2007/ CONSEA - 03.2007

Recomendações de atualizações do Projeto de Lei da Alimentação Escolar, encaminhadas ao Ministro de Estado do Ministério da Educação