10º Plenária: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)

DATA: 28 de novembro de 2018

HORÁRIO: 9h00 às 17h00min

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

PAUTA

1.      Abertura, saudação e informes gerais – Elisabetta Recine, Presidenta do Consea e Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan-MDS) - 9h00min às 9h10min

2.      Aprovação da ata da 9ª Reunião Plenária Ordinária – Elisabetta Recine, Presidenta do Consea – 09h10min às 09h15min

3.      Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) – 9h15min às 12h30min

3.1.                     Organização do Estado, Democracia, participação social e o papel dos conselhos públicos - Enid Rocha (Diretora- Adjunta de Estudos e Políticas Sociais do IPEA.) – 9h15min às 9h45min (30 min)

3.2.                     SISAN: Financiamento e expectativas do SISAN no cenário 2019 (Caisan Nacional) – 9h45min às 10h00min (15 min)

3.3.                     A implementação do SISAN na perspectiva estadual.  Rubens Cordeiro- Caisan PA - 10h00min às 10h15min (15 min)

3.4.                     SISAN e Conseas na relação dos Estados e Municípios – Jean Pierre – CPCE - 10h15min às 10h30min (15 min)

3.5.                     Formação no SISAN – Conselheiro Irio Conti - 10h30min às 10h45min (15 min)

3.6.                     Exigibilidade do DHAA – Conselheiro Lucas Prates - 10h45min às 11h00min (15 min)

3.7.                     Relação público – privado – Conselheira Inês Rugani - 11h00min às 11h15min (15 min)

4.      Debate com a plenária: 11h15min às 12h30min

PAUSA PARA ALMOÇO – 12h30min às 14h00min

5.      Relato e encaminhamentos sobre a reunião conjunta da sociedade civil dos conselhos nacionais de políticas públicas 14h00min às 15h00min  

6.      6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 15h00min às 15h30min

Comissão de Organizadora

7.      Balanço da gestão 2017-2019 e Comissão de transição - Elisabetta Recine, presidenta do Consea - 15h30min às 16h00min

8.      Deliberações e encaminhamentos – 16h00min às 16h30min

8.1.Comissão Permanente 1 (CP1)

8.2.Comissão Permanente 2 (CP2)

8.3.Comissão Permanente 3 (CP3)

8.4.Comissão Permanente 4 (CP4)

8.5.Comissão Permanente 5 (CP5)

8.6.Comissão Permanente 6 (CP6)

8.7.                Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais (CPCE)

9.      Informes finais e encerramento –16h30min às 17h00

9.1.                Calendário 2019