XXII Plenária

DATA: 6 de julho de 2016

HORÁRIO: 14h às 17h30

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF 

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                              Pauta

1. Aprovação da pauta e Informes Gerais – Maria Emília Lisboa Pacheco, Presidenta do Consea – 14h às 14h15
   1. Os impactos da crise política e econômica sobre a Política de SAN – 14h15 às 16h

2.1. Posicionamento do Consea

2.2. Manifestação do Ministro Osmar Terra do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

2.3. Debate e encaminhamentos

1. Discussão e aprovação de Exposições de Motivos e Recomendações – 16h às 17h

3.1. Exposição de motivos ad referendum de solicitação do veto à autorização da pulverização aérea.

3.2. Recomendação ao Ministério da Saúde para realização de consulta pública sobre pulverização aérea.

3.3. Outras Exposições de Motivos e Recomendações.

1. Apresentação do Relatório Anual 2015/2016 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) -  " A alimentação como vetor de maus tratos e tortura"- Ribamar Araújo e equipe de peritos(as) do MNPCT vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos – 17h às 17h30
2. Encerramento – 17h30