XIV Plenária

DATA: 28 de maio de 2014

HORÁRIO: 9h às 17h00

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

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Manhã – 9h às 13h

1. Saudação do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Marcelo Cardona – Representante da Secretária Geral do Consea – 9h às 9h15.
2. Aprovação da pauta, da ata da XIII Plenária e Informes – Maria Emília Lisboa Pacheco – Presidenta do Consea – 9h15 às 9h30.
3. Saudação do Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Benedito Lopes, membro da CAISAN. 9h30 às 9h45.

1. O papel da Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar na Segurança Alimentar e Nutricional - 9h45 às 13h

4.1. A pesca artesanal e sua relevância para segurança alimentar e nutricional: conceitos e principais desafios – Antônio Carlos Sant’Ana Diegues – Professor Doutor da Universidade de São Paulo – 9h45 às 10h05.

4.2. Inserção do pescado na alimentação escolar: a experiência do Rio Grande do Sul– Roberto Luís Superti – Presidente da Associação de Pescadores e Piscicultores do Extremo Sul – 10h05 às 10h25.

4.3. Os desafios da pesca artesanal no Brasil: a experiência das comunidades vazanteiras do norte de Minas Gerais – Josemar Alves Durães – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – 10h25 às 10h45.

4.4. Propostas e reflexões do CONSEA – Edgard Moura – Coordenador da Comissão Permanente SAN da População Negra e de Povos e Comunidades Tradicionais (CP5)– 10h45 às 11h05.

4.5. Balanço das Ações do Governo – Luís Alberto Sabanay – Assessor Especial e suplente do Ministro da Pesca e Aquicultura na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN – 11h05 às 11h30.

                4.6 Debate e encaminhamentos – 11h30 às 13h.

INTERVALO PARA ALMOÇO – 13h às 14h

Tarde – 14h às 17h00

1. Aprovação de propostas de Exposições de Motivos e/ou Recomendações das Comissões Permanentes, dos Grupos de Trabalho e da Comissão de Presidentes(as) dos Conseas Estaduais/Distrital – relato dos(as) coordenadores(as) das instâncias (CP1/GT Indicadores, CPCE, CP7, CP6, CP5, CP4, CP3/GT SAN DU, CP2) – 14h00 às 16h30.

1. Leitura, debate e aprovação da EM sobre Transgênicos – 16h30 às 17h00.
2. Encerramento – 17h00.