VII Plenária

DATA: 29 de novembro de 2012

HORÁRIO: 09h às 17h

LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

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Pauta

1. Aprovação da Pauta, da ata da Plenária anterior e Informes – Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 09h

1. Propostas para uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar – 9h30

- A Construção de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar – José Carlos Vaz – Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Contextualização Histórica e Situação Atual no Brasil – Renato Maluf – Coordenador da Comissão Permanente sobre Macrodesafios Nacionais e Internacionais (CP 2) – 15 min.

- Apresentação da Proposta de Projeto de Lei para instituir a Política Nacional de Abastecimento Alimentar – Sílvio Isopo Porto - representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – 15 min.

- Apresentação de uma experiência de implantação da Política de Abastecimento Alimentar em âmbito local – Sra. Ivani Teixeira – representante da Companhia Regional de Abastecimento Alimentar Integrado de Santo André/SP – 10 min.

- Propostas do Consea para uma Política de Abastecimento Alimentar – Carlos Eduardo (Caê) – Coordenador da Comissão Permanente sobre Produção, Abastecimento e Alimentação Adequada e Saudável (CP 3) – 15 min.

- Debate e encaminhamentos – 10h50 às 12h30

1. Leitura da Carta em Homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) – Edgar Moura – Coordenador da Comissão Permanente de Seg. Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades (CP 5) – 12h15

1. Ato de assinatura do Acordo de Atuação Conjunta entre a Companhia Nacional de Abastecimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para viabilizar o apoio a produtores rurais de base familiar (por meio de pequenos investimentos não reembolsáveis voltados para a estruturação de circuitos de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização) - Rubens Rodrigues dos Santos – Presidente da Conab, Sílvio Isopo Porto – Diretor de Política Agrícola e Guilherme Narciso de Lacerda - Diretor da Área Agropecuária e de Inclusão Social, da Área de Meio Ambiente e da Área de Infraestrutura Social do BNDES  - 12h30 às 13h

INTERVALO PARA ALMOÇO – 13h às 14h

1. Balanço da atuação do Consea em 2012 pelas Comissões Permanentes, Grupos de Trabalho e Comissão de Presidentes dos Conseas Estaduais e  Aprovação de Propostas de Exposições de Motivos ou Recomendações – relato dos(as) coordenadores(as) das instâncias. Coordenação: Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 14h às 16h

1. Aprovação da proposta de pauta para a Primeira Plenária de 2013 - coordenação: Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 16h às 16h30

1. Ampliação da composição do Consea (Incorporação do Ministério da Justiça/Funai e indicação de duas entidades da sociedade civil) - Maria Emília Pacheco – Presidenta do Consea – 16h30 às 17h

1. Encerramento – 17h