XII Plenária

Data: 12 de agosto de 2009
Horário: 9h00min às 18h00min
Local: Auditório do Anexo do Palácio do Planalto – Brasília/DF

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                                        Pauta

1. 9h às 9h30 – Abertura, Aprovação da Ata da XI Plenária e da Pauta da XII Plenária - participação do Ministro Patrus Ananias

2. 9h30 às 12h30 – Documento “Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – proposições do CONSEA para sua elaboração”.
2.1 Apresentação das Comissões Permanentes
2.2 Debates
2.3 Encaminhamentos

INTERVALO – ALMOÇO – 12:30 às 14:00

3. 14h às 14h30 – Informes sobre a campanha para a aprovação da Emenda Constitucional (PEC 47/2003) que inclui o direito humano à alimentação adequada e saudável no artigo 6º da Constituição Federal

4. 14h30 às 15h – Informe sobre o acompanhamento do Orçamento da Segurança Alimentar no site “Siga Brasil”

5. 15h às 15h30 – Informes e Agenda do Programa de Alimentação Escolar após publicação das Normas Operacionais sobre a compra da agricultura familiar - FNDE

6. 15h30 às 16h - Informe sobre a III Conferência + 2

7. 16h às 18h – Apresentação das Comissões Permanentes e da Comissão dos Presidentes dos Conseas Estaduais

8. 18:00 - Encerramento